Brasília: 2008. 37 p.
Organizations: 
unicef
Brazil. Ministério da Saúde
Description: 
O Pacto pela Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em fevereiro de 2006, fortalece a gestão compartilhada entre os diversos níveis de governo, cabendo aos estados e municípios o desenvolvimento de ações necessárias para o cumprimento das metas, de acordo com a realidade local, de maneira que as prioridades estaduais e municipais também possam ser agregadas à agenda nacional. Um dos três eixos do Pacto pela Saúde é o Pacto pela Vida e, entre as prioridades básicas enumeradas, está a redução da mortalidade materna e infantil. Um dos componentes para a execução dessa prioridade é a redução das taxas de transmissão vertical do HIV e da sífilis. Legislação, tecnologia e insumos para a redução da transmissão vertical do HIV e sífilis já existem e são disponibilizados pelos governos federal, estaduais e municipais. A análise dos dados, porém, vem demonstrando marcantes diferenças regionais nas taxas de incidência e de transmissão vertical, num claro reflexo de que são necessárias medidas mais efetivas para a sua redução a índices aceitáveis. Apesar da elevada cobertura de pré-natal no país, nota-se com freqüência a inobservância da realização da rotina preconizada, não ocorrendo a testagem para o HIV e o VDRL, nem a tomada das condutas adequadas, que, no caso da sífilis, incluem o tratamento do parceiro. É imprescindível o desenvolvimento de um trabalho conjunto com os estados, municípios, organizações nãogovernamentais, sociedades científicas, entidades de classe e outras instituições envolvidas com o tema para o aprofundamento dessas ações. Dentro desse contexto, o guia "Como Prevenir a Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis no Seu Município" é uma parceria entre o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, e o Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, a fim de oferecer dicas importantes aos(às) profissionais e gestores(as) da saúde de todos os municípios brasileiros sobre como prevenir a transmissão do HIV e da sífilis das mães para seus bebês. Este trabalho foi inspirado no manual "Como Trabalhar o HIV/Aids no seu Município - Guia para Profissionais de Saúde e de Educação", originalmente produzido para atender às necessidades de orientação aos inscritos no Selo UNICEF - Município Aprovado - Edição 2008. A presente edição utiliza os indicadores do manual original, porque servem como referência para ajudar a construir, passo a passo, estratégias locais para a prevenção da sífilis congênita e do HIV, que podem ser evitadas quando detectadas no pré-natal, por meio da instituição de tratamento adequado. O acesso a um pré-natal de qualidade é um direito de todas as mulheres e seus bebês, o que inclui o acesso a políticas de prevenção tanto da infecção pelo HIV, quanto da sífilis. Vale ressaltar que, ao implementar as políticas adequadas de prevenção, cada município poderá reduzir as chances de transmissão vertical do HIV e da sífilis para praticamente zero.
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