Brasilia: 2006. 24 p.
Organizations: 
Brazil. Ministério do Brasil
Collection: 
Série A. Normas e Manuais Técnicos
ISBN: 
85-334-1256-8
Notes: 
Este documento acompanha o guia: "Saúde e prevenção nas escolas : guia para a formação de profissionais de saúde e de educação" (Ministério da Saúde, 2006)
Description: 
O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde apresentam às instituições de educação, saúde e organizações da sociedade civil as diretrizes norteadoras do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" (SPE). Esse Projeto conta com o apoio da UNESCO - Organizações das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura - do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no planejamento, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações desenvolvidas em âmbito federal, estadual e municipal. Produto da experiência e da reflexão de diferentes atores sociais, esse projeto representa um marco na integração dos sistemas de educação e saúde e privilegia a escola como espaço para a articulação das políticas voltadas para adolescentes e jovens, mediante a participação dos sujeitos desse processo: estudantes, famílias, profissionais da educação e da saúde. O Projeto, ao mesmo tempo, é um convite à articulação entre educação, saúde e as demais instâncias cujas ações repercutem na formação dos jovens, entre elas: órgãos responsáveis pela cultura e ação social, universidades e entidades da sociedade civil organizada. O presente documento visa a nortear a implantação e a implementação do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" nos níveis federal, estadual e municipal, tendo como objetivo central a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, visando a reduzir a vulnerabilidade de adolescentes e jovens às doenças sexualmente transmissíveis (DST), à infecção pelo HIV, à aids e à gravidez não-planejada, por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde. O fortalecimento e a valorização das práticas no campo da promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e da prevenção das DST/HIV/aids, realizadas ao longo desses vinte anos de enfrentamento da epidemia da aids no Brasil, é, enquanto experiência acumulada, fundamental para a configuração do projeto em cada estado e município do País. O êxito das ações e a consolidação de políticas públicas de prevenção de doenças e agravos e a promoção à saúde nas escolas, em processo planejado e participativo, dependem do compromisso de gestores, profissionais de saúde e educação e da participação ativa dos estudantes e de toda comunidade escolar, resgatando-se a história e as singularidades da realidade local.
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