Brasília: 2008. 100 p.
Organizations: 
Brazil. Ministério da Saúde
Collection: 
Série A. Normas e Manuais Técnicos
ISBN: 
978-85-334-1510-2
Description: 
Desde o inicio da epidemia de aids, o Brasil expandiu expressivamente o número de serviços de atenção às pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA). Hoje, em todo o país, mais de 600 serviços do SUS prestam assistência ambulatorial às PVHA. Esses serviços possuem diferentes configurações institucionais: são ambulatórios gerais ou de especialidades, ambulatórios de hospitais, unidades básicas de saúde, postos de saúde, policlínicas e serviços de assistência especializados em DST/HIV/aids (SAE). Administrados, também, de diferentes formas - por municípios, estados, União, universidades, organizações filantrópicas e não governamentais conveniadas com o SUS - esses serviços têm infraestrutura e recursos bastante dependentes das conjunturas locais. A necessidade de conhecer as características da assistência e avaliar a qualidade de serviços tão diversos levou o Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) a estabelecer parcerias com a Equipe Qualiaids visando à criação de mecanismos de monitoramento e avaliação (M&A) que contribuam para o aprimoramento da assistência em HIV e aids no SUS. Entre 2001 e 2002, ocorreu a primeira etapa desta parceria com a construção pela Equipe Qualiaids de um instrumento de avaliação da qualidade aplicável a todos os serviços do SUS que assistem adultos vivendo com HIV e aids em nível ambulatorial. O principal pressuposto que guiou o desenvolvimento do instrumento foi o de que, independentemente das características institucionais e locais, todos os serviços devem possuir um nível aceitável de qualidade da assistência. O instrumento desenvolvido - um questionário auto-aplicável com questões de múltipla escolha sobre as características do trabalho local de assistência - foi respondido por 95,8% (322 serviços) do universo dos serviços de sete estados brasileiros (CE, MA, MS, PA, RJ, RS, SP). Os resultados obtidos permitiram classificar os serviços em 4 níveis distintos de qualidade e foram utilizados pelas equipes locais e coordenações destes estados para orientar ações de organização dos serviços. A condução, bases e resultados da pesquisa que originou o questionário Qualiaids estão disponíveis no anexo A. A utilidade do questionário Qualiaids para apoiar o gerenciamento local motivou o PN-DST/AIDS e a Equipe Qualiaids a ampliar a utilização desse instrumento para todos os serviços. Em 2005, o questionário original da pesquisa e o modelo de classificação dos níveis de qualidade foram revistos e adaptados para uso eletrônico. Desta vez, acoplou-se ao questionário online um conjunto de "recomendações de boas práticas" referentes às dimensões da assistência abordadas na avaliação, de modo a esclarecer o critério de qualidade que guiou a construção e classificação (pontuação) de cada questão. Em 2007, o Questionário eletrônico Qualiaids foi oficialmente implantado pelo PN-DST/AIDS, por meio de um sistema online, e respondido por cerca de 80% dos serviços (504 serviços) do país. A presente publicação é fruto do questionário e das recomendações disponíveis, até então, apenas a internet. Visam atingir um público mais amplo e contribuir para amparar ações de monitoramento e avaliação de gerentes e gestores, planejar ações locais e auxiliar na compreensão dos indicadores de qualidade usados para M&A. A qualidade da assistência prestada nos serviços de saúde é a principal estratégia para a redução da mortalidade e morbidade relacionadas à aids, ao lado do diagnóstico precoce. O Programa Nacional de DST e Aids e a Equipe Qualiaids esperam que a disseminação do Questionário Qualiaids colabore para a melhoria continuada da atenção aos que vivem com HIV e aids no Brasil.
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